Direito civil é o ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Nesta área do direito, a ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS empenha-se para garantir aos clientes:

• a proteção de bens em contratos;
• a defesa dos negócios e dos atos jurídicos;
• a análise e confecção de contratos em geral;
• a discussão em juízo de obrigações contratuais;
• a transmissão de obrigações e cessões de créditos;
• a dação e consignação em pagamento;
• a novação de dívida;
• a cobrança ou defesa em caso de inadimplência;
• a relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato;
• a comissão e a corretagem por venda de bens;
• a fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios, e
• a execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução;

O Direito do Consumidor trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores.

É o conjunto de normas que defendem e protegem a pessoa física ou jurídica na relação de consumo, sejam serviços ou produtos.

A ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS oferece serviço jurídicos para ajuizamento de ações para garantir os direitos constrangidos dos consumidores, bem como na defesa das demandas originadas sem calço legal, abusivas e oportunistas.

A ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS atua há mais de 10 (dez) anos na recuperação empresarial, cujo propósito maior é a manutenção da unidade geradora de empregos, renda, produtos, serviços e de todos os interesses envolvidos.

Na assessoria jurídica preliminar iniciamos nossa atuação para formular o pedido de recuperação judicial corretamente visando o sucesso no transcurso do processo e o maior do respeito ao empresário.

A ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS utiliza o processo da recuperação judicial como um instrumento legal que permite ao devedor apresentar em juízo um plano para pagamento de seus credores e ainda manter a empresa, reorganizando-a para se fortalecer evitando a falência.

Atuamos de forma exclusiva nos regimes recuperatórios legalmente previstos: de recuperação judicial, extrajudicial, regime de recuperação judicial adequada para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), através de procedimento especial para as ME e EPP.

Na área específica da falência, da mesma maneira, representamos a sociedade falida na defesa contra os pedidos de quebra, nas hipóteses de autofalência, convolação da recuperação judicial em quebra e defesa da pessoa física do empresário nos crimes falimentares.

No Planejamento Patrimonial buscarmos estruturar o patrimônio durante a sua construção, preservando ou transferindo a riqueza à próxima geração, de uma maneira otimizada do ponto de vista fiscal.

A ASSESSORIA JURÍDICA ROCHA SANTOS oferece um serviço personalizado, elaborado de acordo com as peculiaridades de cada empresa ou indivíduo e considera suas pretensões com relação ao futuro. Considerando os aspectos jurídicos como o tributário, o societário, o sucessório-familiar e o trabalhista.

A aplicação desse dispositivo jurídico envolve análise de aspectos societários e familiares, a fim de minimizar a afetação do patrimônio pessoal nas atividades empresariais, através da criação de uma pessoa jurídica controladora dos bens dos sócios, mais conhecida como holding. Essa pessoa jurídica pode ser de vários tipos: holding administrativa, holding de controle, holding de participação e holding familiar.

Atuamos em Consultoria e Assessoria em uma vasta gama de operações imobiliárias, tais como:

• Elaboração dos mais diversos contratos, dentre eles de locação residencial e comercial, compra e venda, permuta, cessão de direitos, doação, dação em pagamento, adotando todas as providências para o registro dos mesmos, desde a obtenção de toda documentação necessária;
• Incorporação imobiliária;
• Constituição de hipotecas e alienação fiduciária imobiliária;
• Elaboração e estruturação de fundos de investimentos imobiliários;
• Constituição e especificação de condomínios, convenção de condomínios residenciais;
• Assessoria em processos de construção junto às prefeituras;
• Assessoria na estruturação e constituição de empreendimentos imobiliários, dentre os quais shopping centers, condomínios, hotéis e clubes;
• Elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas envolvendo Direito Imobiliário, com destaque para as questões referentes a condomínios.

Com atendimento exclusivo a empresas, dividimos o direito Trabalhista em duas áreas principais:

• Consultivo: Elaboração do planejamento trabalhista com foco nas necessidades e condições técnicas das empresas, sempre considerando a doutrina e jurisprudência dominante. O planejamento trabalhista é elaborado após um minucioso estudo da empresa e jurisprudências correlatas, considerando questões ergométricas, insalubres, perigosas, atividades cíclicas, treinamento das chefias diretas e o ambiente interno e externo de trabalho.

• Contencioso: A defesa dos clientes é elaborada após dedicado estudo das questões postas em controvérsia e sempre focada na doutrina e jurisprudência predominante nos tribunais. A atuação em audiência é patrocinada pessoalmente pelos advogados responsáveis pelo escritório, que conta com um staff de assessores com a missão de dar suporte para as mais variadas teses de defesas.